A Justiça Federal do Paraná determinou, na noite desta segunda-feira (31), a liberação das rodovias federais do estado, bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas, sob pena de uma multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de desrespeito à decisão.
O pagamento da multa é referente a cada réu, independentemente de ser líder ou participante, além de outras sanções penais cabíveis. A liminar foi concedida à Advocacia Geral da República (AGU), depois de ser acionada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De posse da liminar, a PRF já liberou mais de 30 pontos desde a madrugada até o início da manhã de terça-feira (1º). De acordo com a nota da PRF sobre a decisão, “o processo de liberação seguirá durante todo o período necessário até que se restabeleça a total fluidez nas rodovias federais do estado.” Conforme a PRF, a ação tem apoio e suporte da Polícia Militar.
Além do Paraná, a Justiça Federal determinou também a liberação das rodovias no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará e Santa Catarina.
O governo do Paraná também anunciou que vai encaminhar à Procuradoria-Geral do Estado pedido de ação judicial para garantir o desbloqueio das estradas estaduais. O pedido será feito por meio da Secretaria da Segurança Pública (Sesp).
Auxílio da PM do Paraná
O Comando-Geral da Polícia Militar do Paraná informou, por meio de nota oficial, que desde às 5h desta terça, equipes auxiliam a PRF na desobstrução das rodovias federais. De acordo com o comunicado, com base em decisões judiciais a PMPR atua também na liberação de as vias em rodovias estaduais.
“Primeiramente, seguindo a técnica policial, as tratativas são para que os manifestantes deixem os bloqueios de forma pacífica”, diz a nota.
Na região Norte do Paraná, quase todos os pontos de bloqueio já foram encerrados. De qualquer modo, a PMPR informa que vai atuar durante todo o dia, “para que as rodovias sejam liberadas o mais rápido possível, em cumprimento às decisões da Justiça.”
Leia a nota na íntegra:
A Polícia Militar do Paraná, por meio do Comando-Geral, informa que desde as 5 horas da manhã desta terça-feira (1), está auxiliando a Polícia Rodoviária Federal na desobstrução das rodovias federais.
Além disso, após decisões judiciais, a PMPR já está atuando também para a desobstrução das vias em rodovias estaduais.
Primeiramente, seguindo a técnica policial, as tratativas são para que os manifestantes deixem os bloqueios de forma pacífica.
Na região Norte do Paraná, quase todos os pontos de bloqueio já foram encerrados, mas a PMPR vai atuar durante todo o dia para que as rodovias sejam liberadas o mais rápido possível, em cumprimento às decisões da Justiça.
