Cidade do Paraná sanciona lei que prevê multa para morador que jogar lixo na rua

Imagem Ilustrativa

A Prefeitura de Maringá, norte do Paraná, sancionou a lei que prevê multa de até R$ 7 mil para quem jogar lixo nas ruas da cidade. A nova regra passou a vigorar na segunda-feira (2), com a publicação no Diário Oficial do Município.

Segundo o G1, a Lei Municipal 11.315, quem for flagrando jogando lixo na rua será advertido pela autoridade municipal. Em caso de reincidência, a multa será aplicada conforme o tamanho do resíduo descartado.

São dois valores:

  • Multa de R$ 100 para o caso de volumes menores que uma lata de refrigerante
  • Multa de R$ 7 mil no caso de resíduos maiores que uma lata de refrigerante

De acordo com a lei, além da pessoa que descartou o lixo, também poderá ser multado quem ordenou o descarte.

A nova lei municipal aceita como provas fotos e vídeos enviados por moradores para a prefeitura.

Redação Portal RDX

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