A Prefeitura de Maringá, norte do Paraná, sancionou a lei que prevê multa de até R$ 7 mil para quem jogar lixo nas ruas da cidade. A nova regra passou a vigorar na segunda-feira (2), com a publicação no Diário Oficial do Município.
Segundo o G1, a Lei Municipal 11.315, quem for flagrando jogando lixo na rua será advertido pela autoridade municipal. Em caso de reincidência, a multa será aplicada conforme o tamanho do resíduo descartado.
São dois valores:
- Multa de R$ 100 para o caso de volumes menores que uma lata de refrigerante
- Multa de R$ 7 mil no caso de resíduos maiores que uma lata de refrigerante
De acordo com a lei, além da pessoa que descartou o lixo, também poderá ser multado quem ordenou o descarte.
A nova lei municipal aceita como provas fotos e vídeos enviados por moradores para a prefeitura.
