Já somam 50 (veja a lista abaixo) as unidades da Petrobrás que aderiram à greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos desde o último sábado (1/2). Nesta quarta-feira (5/2), petroleiros de outras três plataformas da empresa na Bacia de Campos aderiram ao movimento – já são 17 unidades. O total de trabalhadores do Sistema Petrobrás envolvidos já supera os 17 mil, distribuídos por 12 estados do país. A greve é motivada pela decisão da Petrobrás de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Hoje, os petroleiros promoveram ações sociais em quatro cidades, vendendo gás de cozinha e combustíveis a preço justo. As ações foram realizadas em Araucária (Paraná), Alagoinhas (Bahia), Vitória (Espírito Santo) e Canoas (Rio Grande do Sul). Com a venda a preço justo, as ações visaram conscientizar a população sobre os riscos de aumento dos preços desses combustíveis com a venda das refinarias e a privatização da Petrobrás.
Na vigília que vem sendo promovida pelos petroleiros em frente ao edifício-sede (Edise) da Petrobrás desde segunda-feira (3/2), o dia foi marcado por atos e eventos culturais. Além de uma aula pública do professor Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), sobre a importância dos preços dos combustíveis no dia a dia dos brasileiros, os trabalhadores promoveram uma apresentação do bloco de carnaval “O petróleo é nosso!”.
A Comissão de Negociação Permanente, que desde a tarde de sexta (31/1) ocupa pacificamente uma sala no Edise, permanece à espera de um retorno efetivo da Petrobrás quanto às demandas da categoria. A comissão é formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR. “Infelizmente ainda não houve nenhum movimento da direção da empresa para negociar conosco, o que reivindicamos desde o início da ocupação”, reitera Deyvid Bacelar.
Em relação à decisão do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu a legalidade da greve, mas impôs condições à sua manutenção, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 4,5 milhões, a FUP e seus sindicatos estão questionando a Petrobrás sobre como proceder para o cumprimento da determinação. Entretanto, a federação reitera sua surpresa com o valor da punição, que considera abusivo, e com o percentual de 90% de trabalhadores em atividade determinado pelo despacho.
A FUP e seus sindicatos reiteram seu objetivo de garantir produtos essenciais para a população brasileira a preços justos – que também é um dos motivos da greve iniciada no último sábado (1/2).
Reinvindicações
A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.
Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.
A Comissão de Negociação Permanente pretende manter a ocupação até que a diretoria da Petrobrás sinalize com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR. O grupo pleiteia a suspensão imediata do fechamento da unidade e do processo de demissão de cerca de 1.000 trabalhadores da fábrica. Também exigem o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
QUADRO NACIONAL NESTA QUARTA, 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Amazonas
Refinaria de Manaus (Reman) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01;
Rio Grande do Norte;
Polo de Guamaré – uma comissão de base está verificando as condições de segurança nas permissões de trabalho (processamento e produção de GLP, querosene de aviação e diese)
Base 34 – trabalhadores em estado de greve
Ceará
Temelétrica TermoCeará – sem rendição no turno desde às 15h de 02/02
Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01
Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima (Rnest) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores
Terminal Aquaviário de Suape – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores
Bahia
Unidades da UO-BA (Taquipe, Miranga, Bálsamo, Araças e Buracica) – atividades paralisadas
Refinaria Landulpho Alves (Rlam) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01
Terminal Madre de Deus – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02
Espírito Santo
Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) – trabalhadores cortaram a rendição no turno na manhã desta terça (04/02)
Sede administrativa da Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus – 100% de participação dos trabalhadores terceirizados e próprios
Minas Gerais
Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02
Refinaria Gabriel Passos (Regap) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
Rio de Janeiro
Terminal de Campos Elíseos (Tecam) – trabalhadores aderiram à greve na segunda (03/02). O turno opera com o número mínimo para as instalações, um operador e um supervisor
Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB) – trabalhadores estão mobilizados desde segunda (03/02), com atrasos crescentes no turno
Refinaria Duque de Caxias (Reduc) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB) – trabalhadores cortaram a rendição do turno às 23h de 03/02.
Na noite de segunda (03/02), os trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos começaram a seguir a orientação do sindicato de entregar a operação das unidades para as equipes de contingência da Petrobrás. São 17 plataformas no movimento, que teve início no sábado (01/02), com levantamentos de pendências de segurança, efetivo e se houve embarque de equipes de contingência a bordo.
São Paulo
Terminal de Baguar – trabalhadores atrasaram em 1h o carregamento de combustíveis nesta quarta (05)
Terminal de Guarulhos – trabalhadores seguem realizando atrasos
Terminal de Barueri – adesão dos trabalhadores na manhã do dia 03/02
Refinaria de Paulínia (Replan) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02
Paraná
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02
Fábrica de Xisto (SIX) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa) – sem trabalhadores da operação e da manutenção no interior da unidade. Acampamento na porta da fábrica prossegue desde o dia 21/01
Terminal de Paranaguá (Tepar) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02
Santa Catarina
Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ) – trabalhadores aderiram à greve na terça (04/02)
Terminal de Guaramirim (Temirim) – trabalhadores aderiram à greve na segunda (03/02)
Terminal de São Francisco do Sul (Tefran) – trabalhadores aderiram à greve na segunda (03/02)
Base administrativa de Joinville (Ediville) – trabalhadores aderiram à greve na segunda (03/02)
Rio Grande do Sul
Terminal de Niterói (Tenit) – adesão à greve na manhã de 03/02
Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02
