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quinta-feira, março 28, 2024
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Justiça condena bar a pagar R$ 100 mil por descumprir medidas de combate à covid-19 no Paraná

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Um bar de Ortigueira, nos Campos Gerais do Paraná, foi condenado a pagar R$ 100 mil reais por danos morais após descumprir, mais de uma vez, medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

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Por se tratar de sentença de primeira instância, cabe recurso.

De acordo com o Ministério Público do estado (MP-PR), o estabelecimento descumpriu medidas como a promoção de aglomerações e venda de bebidas alcoólicas em horários com restrição.

Chegou, ainda, a ser fechado pela Justiça por não ter alvará de funcionamento, mas foi reaberto depois da apresentação do documento.

Segundo o MP-PR, diante da reincidência, o ministério decidiu judicializar a ação.

Anteriormente, conforme o órgão, o administrador do bar foi condenado criminalmente por infração de medida sanitária.

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