O Governo do Paraná já definiu uma data para liberar o uso da máscara em ambientes abertos: 17 de março. A informação foi revelada pelo secretário da Saúde, Beto Preto, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (9). A liberação, porém, depende da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), uma vez que a lei que exige o item de proteção em ambientes abertos e fechados de todo o estado segue em vigor.
De acordo com Beto Preto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já elabora projeto que será enviado à Alep.
Ainda hoje vamos bolar uma proposta do Governo para a Assembleia Legislativa, revogando a lei. Mas claro, depende da aprovação dos deputados. Enquanto isso, nosso comitê de epidemiologia, em conjunto com o conselho de secretários municipais, vai fazendo a análise diária de casos”
disse.
A expectativa do Governo do Estado é fazer com que a liberação ao ar livre ocorra entre 16 e 17 de março. Na Alep, o Governo não deve encontrar dificuldade para a revogação do projeto.
Em vigor desde abril de 2020, a Lei 20.189/2020 obriga o uso de máscaras em ambientes coletivos. O instrumento é exigido em espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas, parques, praças, transporte coletivo, rodoviárias, portos, aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativo, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e qualquer estabelecimento semelhante. O uso também é obrigatório em locais em que possa haver aglomeração de pessoas.
