Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná executaram fiscalização presencial na última semana para aferir a qualidade do ensino ofertado pelas escolas da rede pública de São Mateus do Sul.
A auditoria, prevista no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR, tem caráter operacional – ou seja, no caso da detecção de problemas, o encaminhamento será a indicação de soluções aos responsáveis na forma de recomendações.
Por meio da atividade, o TCE-PR buscou, sobretudo, verificar se o município conta com as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de sua rede de ensino.
Mais especificamente, foram abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículo próprio e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.
A fiscalização presencial em São Mateus do Sul foi executada por dois auditores de controle externo da Coordenadoria de Auditorias (CAUD): Flávio José Friedrich e André Isidio Martins. Na auditoria, os servidores do TCE-PR visitaram a sede da Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais, onde coletaram documentos, realizaram inspeções e conversaram com gestores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
Com informações da Assessoria do TCE-PR
