Senado aprova projeto que prevê prisão para quem discriminar mulheres em campanhas eleitorais

O tempo de detenção aumentará em 1/3 se a mulher for gestante, tiver mais de 60 anos ou alguma deficiência.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral que estimule a discriminação contra a mulher e prevê o crime de assédio contra candidatas. Para entrar em vigor, o texto agora depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta, de autoria da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) e relatada pela senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), faz mudanças no Código Eleitoral e caracteriza a violência política contra a mulher como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos de mulheres.

De acordo com as regras do projeto, quem depreciar ou estimular a discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia durante a propaganda eleitoral poderá cumprir pena de dois meses a um ano ou pagar multa.

A condenação poderá ser aumentada em 1/3 até a metade se a divulgação de fatos inverídicos durante o período eleitoral envolver o menosprezo ou discriminar mulheres.

Redação Portal RDX

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