Acontece na tarde desta terça-feira (17), de forma semipresencial, a primeira audiência sobre a morte de Janaína Pedro dos Santos de 27 anos, que foi assassinada no dia 6 de janeiro na localidade do Lageado, interior de São Mateus do Sul, após ser atingida por golpes de faca. A principal suspeita é de que o seu marido, Juliano Portela, foi o responsável pelo crime. Ele segue preso desde a data do crime.
Neste primeiro momento acontece a audiência de instrução e julgamento. Após essa primeira audiência, a acusação e a defesa se manifestarão sobre a necessidade ou não de novas oitivas e/ou produção de novas provas.
Segundo a defesa, ainda existem algumas diligências pendentes, somente após concluídas, que serão apresentadas alegações finais e então o acusado poder ou não ser pronunciado. A partir da pronúncia se inicia a segunda fase, que é a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri. O caso pode ir a júri popular.
Hoje serão ouvidas 12 testemunhas e também haverá o interrogatório do acusado.
O Ministério Público está representando a família da vítima. O setor de jornalismo da RDX entrou em contato com o MP porém até o momento não obtivemos retorno sobre o posicionamento da promotoria.
O juiz responsável pela audiência e julgamento é Dr. Ricardo Piovesan.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa de Juliano Portela, Micheli Toporowicz, se manifestou:
“A advogada, que subscreve a presente nota, esclarece que o processo encontra-se, ainda, na primeira fase, com a realização de Audiência de Instrução e Julgamento na data de hoje. Essa primeira fase é destinada a produção de provas e admissibilidade da acusação perante o Tribunal. No entanto, a defesa adianta, que pelo que foi produzido até o momento, não está configurado o crime de feminicídio, pois para configuração deste crime é necessária a comprovação que o crime foi cometido em razão da condição do sexo feminino, como por exemplo violência doméstica, o que não é o caso nos presentes autos. Após o encerramento dessa primeira fase , a defesa poderá se manifestar com mais detalhes, pois os dados ainda são muito superficiais. Desta forma, nesse momento a Defesa está trabalhando na produção de provas para que os fatos sejam esclarecidos e para que ocorra um julgamento de acordo com os termos da legislação vigente, visando garantir a plenitude da defesa.”
Relembre o caso
Na noite de quinta-feira (6), por volta das 22h50, o Corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul e a Polícia Militar foram acionados para comparecer na localidade do Lageado, interior do município.
No local, Janaína Pedro dos Santos, de 27 anos, já encontrava-se sem vida após ter sido golpeada por uma faca. A suspeita é de que seu esposo Juliano Portela, também com 27 anos, tenha cometido o crime após uma discussão do casal.
O homem foi contido pelos Bombeiros até a chegada da Polícia Militar. A equipe do Siate presente local também informou em entrevista para a RDX que Juliano tentou agredi-los.
Janaina deixa um filho de 4 anos que estava dormindo em um quarto na residência e foi amparado por familiares.
