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segunda-feira, novembro 25, 2024
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Deputados propõem multas para usuários de drogas no Paraná

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Imagem Ilustrativa

A recente adoção de leis em municípios como Araucária e Balneário Camboriú, que impõem multas a indivíduos flagrados utilizando substâncias ilícitas em espaços públicos, tem reverberado em outras esferas do poder legislativo. Essa onda chegou à Câmara de Curitiba, desencadeando movimentos para a aprovação de uma proposta similar. Agora, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) considera um projeto de lei proposto pelos deputados Alexandre Curi (PSD) e Tito Barichello (UB), visando penalizar o uso de drogas em locais públicos.

O projeto especifica que ruas, rodovias, calçadas, estacionamentos, praças, áreas verdes e praias são ambientes onde o consumo dessas substâncias acarretará multas. Se houver reincidência dentro de um ano, a multa será dobrada. O valor inicial da penalidade corresponderá a um salário mínimo. Com a eventual aprovação da lei, os recursos obtidos com as multas serão destinados ao Fundo Especial de Segurança Pública do Paraná (FUNESP).

Leia o texto completo de Jeulliano Pedroso na RIC Mais

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