O empresário Lucas Rota, motorista de BMW que será indenizado pelo governo federal após cair em um buraco na BR-376, em Ortigueira, nos Campos Gerais no Paraná, contou que o carro teve dois pneus furados. Ele afirma que só conseguiu ajuda após andar cerca de 800 metros e ser socorrido por um idoso.
O caso aconteceu no dia 26 de novembro de 2023, e a decisão foi tomada na terça-feira (14) pela Justiça Federal. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a União deverão pagar R$ 14.590 ao motorista.
O valor é equivalente ao gasto que ele teve no conserto do veículo e deverá ser corrigido pela taxa Selic a partir da data do acidente.
Lucas disse que estava indo para Santa Catarina quando passou pelo buraco, no km 328 da rodovia.
Na decisão, o juiz federal Marcos César Romeira Moraes destacou que não há qualquer demonstração de que o empresário transitava em velocidade superior ao permitido no trecho da rodovia federal.
“O autor da ação alegou que o acidente ocorreu por más condições da pista, pois, além de ser noite, seria impossível não cair no buraco. Salientou, ainda, tratar-se de um trecho de faixa contínua, que teria impossibilitado ao motorista trocar de faixa, para evitar o acidente”, informa a Justiça Federal.
Lucas conseguiu comprovar que teve despesas com o conserto, como aquisição de novos pneus e rodas para a substituição dos equipamentos danificados e mão de obra para o serviço.
Na decisão, o magistrado lembrou que o trecho da BR-376 estava anteriormente em concessão pública à iniciativa privada, que mantinha maior manutenção e monitoramento das condições. Além disso, considerou que após ser reassumida pelo poder público, a conservação não é feita na mesma intensidade, com “nítida deterioração das condições de trafegabilidade”.
“A rodovia é uma BR e a gente paga altos impostos. Então acho que as pessoas têm que ir atrás dos seus direitos mesmo, pois a gente paga imposto e temos que ter o mínimo de qualidade nas estradas”, declarou Lucas.
Em nota, o DNIT informou que vai cumprir a determinação da Justiça e a Advocacia-Geral da União afirmou que ainda não foi intimada da sentença.
