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quarta-feira, novembro 27, 2024
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Brasil: Juiz é condenado à aposentadoria por comprar carros em leilão para revender

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O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região), sediado em Porto Alegre (RS), condenou o juiz do trabalho Guilherme da Rocha Zambrano à aposentadoria compulsória, em razão da prática de comprar carros de luxo para revender em leilões públicos.

Para a Justiça do Trabalho, Zambrano praticou atos de comércio e constituiu sociedade como sócio, o que é vedado pela Lei Orgânica da Magistratura. Ao UOL, o TRT-4 confirmou que o juiz participou de leilões promovidos pela Justiça para adquirir veículos de luxo e, posteriormente, revendê-los.

O juiz foi afastado sem prejuízos de seu salário, superior a R$ 37 mil. A decisão ocorrerá até a efetivação da aposentadoria compulsória.

Zambrano adquiriu uma caminhonete Land Rover Evoque modelo 2012/2013 por R$ 98 mil, em uma leilão promovido pela Vara do Trabalho de Sapiranga. Em outros leilões, o juiz comprou um Audi A5 para a esposa, além de ceder um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para uma tia.

O magistrado recorreu da decisão. Em sua defesa, o magistrado alegou que a aquisição se deu para uso pessoal, o que não afetaria a sociedade da qual fazia parte como juiz. Ele também disse que não atuava na cidade em que o leilão aconteceu.

Reportagem: BandaB

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