Está em tramitação no Governo do Paraná, Petrobras e Agência Nacional do Petróleo (ANP) uma negociação referente aos pagamentos dos royalties da Petrobras ao Paraná, referentes aos anos de 2002 à 2012. Caso não ocorra essa negociação, a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), pode paralisar suas atividades no início de 2021.
De acordo com o deputado estadual Emerson Bacil, que está participando dessa negociação, desde o ano passado o Governo do Estado participa de reuniões juntamente com a equipe da Petrobras para tratar assuntos pertinentes a SIX. “Chegamos em um momento decisivo porque a Petrobras realmente decidiu que ela ou vende a unidade ou hiberna as atividades em São Mateus do Sul”, diz Bacil em entrevista a RDX FM.
Dentre os motivos que podem levar a paralisação das atividades é o repasse dos royalties referentes há 10 anos (2002-2012). Segundo o deputado, a soma desses valores equivale a R$ 900 milhões.
Bacil informa que existem dois compradores interessados na SIX, o que levou a Petrobras a levantar esse acordo dos royalties para a venda da unidade. “As reuniões e debates se intensificaram nos últimos dias, e no que cabe a mim, tenho feito uma interlocução para chegar a uma solução. Achamos uma luz no fim do túnel e a discussão segue em busca de um acordo”, destaca.
Petrobras
Em nota, a Petrobras informa que, “a companhia acredita numa solução que contemple os interesses de todas as partes, mas estuda diferentes alternativas para o ativo, caso sua operação se torne economicamente inviável“.
Eles também destacam, “que a SIX é a maior contribuinte no município de São Mateus do Sul, respondendo por aproximadamente 45% da arrecadação de ICMS e indiretamente por cerca de 50% do ISS, além dos royalties sobre a produção de óleo e gás de xisto. Desde 2013, a SIX já pagou mais de R$ 63 milhões em royalties (20% para o município de São Mateus do Sul)”.
Segundo informações da Prefeitura de São Mateus do Sul, a média mensal de repasse da Petrobras está em R$ 109 mil. Desse valor, 75% é destinado a educação e 25% para a saúde.
