Mafra decreta estado de calamidade pública por causa da pandemia

Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda e no site do Município nesta terça

A Prefeitura de Mafra decretou estado de calamidade pública, em virtude da pandemia de covid-19.

O Decreto nº 4506, com data de 18 de março, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de segunda-feira, 22, e inserido no site oficial da Prefeitura na tarde desta terça-feira, 23.

O estado de calamidade pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a saúde.

Dessa forma, investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia – sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com informações JMais e Riomafra Mix

Redação Portal RDX

Redação Portal RDX

Leia o anterior

Ex-prefeito da Lapa morre vítima da covid-19

Ler próximo

Idosos de 74 e 75 anos serão vacinados nesta quarta (24) em São Mateus do Sul