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quarta-feira, outubro 9, 2024
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Conselheiro tutelar é denunciado por pedir fotos íntimas para adolescente de 13 anos em Palmas

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou um conselheiro tutelar de Palmas por assédio sexual contra uma adolescente de 13 anos e tentativa de produção de pornografia envolvendo a adolescente.

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De acordo com a denúncia, o homem enviou mensagens pelo celular solicitando que a adolescente enviasse fotos íntimas para ele.

Além disso, conforme o órgão, o conselheiro dirigia elogios à vítima e buscava contato físico, abraçando-a excessivamente.

O Ministério Público informou que o conselheiro foi afastado do cargo. O crime de assédio sexual tem pena prevista de um a dois anos de reclusão, aumentada em um terço por se tratar de vítima adolescente.

Já o crime de produção de material pornográfico envolvendo adolescente tem pena de reclusão de quatro a oito anos, aumentada em um terço por conta da ascendência do agente sobre a vítima, mais multa.

Além das condenações, o MP pede ainda que o denunciado pague uma indenização à adolescente pelos danos morais causados, em valor entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

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