Está previsto na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), o julgamento de um recurso que pede a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e sobre o processo eleitoral brasileiro nas eleições de 2018.
O julgamento, iniciado na última terça-feira (19), foi interrompido após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Carlos Horbach. Até o momento, três ministros votaram a favor da cassação do mandato do parlamentar.
O julgamento é considerado importante, porque é a primeira vez que a disseminação de notícias falsas em eleições é discutida no tribunal. Além disso, o caso analisado deve criar jurisprudência no TSE sobre as consequências da propagação de fake news com interferência no processo eleitoral.
Possível cassação do mandato de Francischini causa mudanças na Alep
A possibilidade de cassação do mandato do deputado estadual, Fernando Francischini (PSL), pode fazer com que o partido perca quatro cadeiras na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e cause um efeito cascata.
Se Fernando Francischini acabar cassado, seus mais de 400 mil votos serão retirados da conta de votos úteis e considerados nulos. A coligação do PSL perderia todos esses votos e seu quociente eleitoral ficaria reduzida a 97.328.
Bancada do PSL pode cair pela metade, se Francischini for cassado
Se essa redução do quociente eleitoral virar realidade, o PSL perderia metade de sua bancada, passando de oito para quatro parlamentares. Além de Francischini e Everton, deixariam a Assembleia, Emerson Bacil e Do Carmo.
Com o novo quociente eleitoral, MDB, PV, PSD e PRP ganhariam, cada um, uma nova cadeira na Assembleia Legislativa. Os beneficiados seriam Nereu Moura (MDB), Pedro Paulo Bazana (PV), Adelino Ribeiro (PRP) e Hussein Bakri (PSD) – que hoje ocupa uma cadeira na Assembleia (líder do governo), na condição de suplente. Quem herdaria a vaga como suplente seria Alexandre Guimarães (PSD).
“Me sinto no meio de uma guerra sem armadura”, diz Emerson Bacil sobre possível perda de mandato
Na manhã desta terça-feira (26), o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) falou sobre a possibilidade de cassação do mandato do deputado estadual, Fernando Francischini, lamentando estar passando pela situação.
Não faço parte do processo, mas posso ser atingido pela recontagem dos votos e ficar como 2º suplente. Me sinto no meio de uma guerra sem armadura e armamento”
disse.
Da redação Portal RDX, com informações CNN Brasil e Gazeta do Povo
