O Senado aprovou na terƧa-feira (14), um projeto de Lei (PL) que prevĆŖ a distribuiĆ§Ć£o gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pĆŗblica e para mulheres em situaĆ§Ć£o de rua ou de vulnerabilidade social. O texto jĆ” havia passado pela CĆ¢mara e foi aprovado sem alteraƧƵes. Agora, vai Ć sanĆ§Ć£o.
O projeto visa promover uma estratĆ©gia de saĆŗde e atenĆ§Ć£o Ć higiene, combatendo a precariedade menstrual ā a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessĆ”rios ao perĆodo da menstruaĆ§Ć£o feminina.
Itens especĆficos dessa polĆtica, como critĆ©rios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serĆ£o definidos em regulamento posterior. Os recursos serĆ£o da UniĆ£o disponibilizados ao Sistema Ćnico de SaĆŗde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiĆ”rias, a verba serĆ” disponibilizada pelo Fundo PenitenciĆ”rio Nacional.
SerĆ£o contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Ćnico de Programas Sociais (CadĆnico), alĆ©m de mulheres em situaĆ§Ć£o de rua, independente de cadastro.
āIsso eu considero uma urgĆŖncia. Isso Ć© uma promoĆ§Ć£o Ć saĆŗde e uma promoĆ§Ć£o Ć educaĆ§Ć£o, jĆ” que a cada quatro crianƧas uma nĆ£o frequenta as aulas durante o perĆodo menstrual porque nĆ£o tem absorventeā, disse a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN).