Na manhã desta terça-feira (26), o deputado estadual Emerson Bacil (PSL) falou sobre a possibilidade de cassação do mandato do deputado estadual, Fernando Francischini (PSL/PR), que pode fazer com o partido perca quatro cadeiras na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). No dia 19, por unanimidade, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram pela cassação do mandato do deputado estadual Subtenente Everton (PSL).
Bacil disse à RDX FM, que encara o assunto com maturidade e lembrou que assumiu o cargo como deputado, mesmo quando muitos não acreditavam em sua vitória.
Nós chegamos no mandato desacreditados, não somente por quem não votou em mim, mas por quem também votou em mim. Muitos votaram porque era daqui, mas diziam que eu não tinha chance”
diz o parlamentar.
O deputado ainda disse estar tranquilo com a decisão. “Deixei nas mãos de Deus, não posso culpá-lo, mas sim, agradecê-lo por ter chegado até aqui. Nasci em São Mateus do Sul, mas me criei na Meia Lua [em São João do Triunfo], onde trabalhei na colheita de fumo, batata, cuidei da criação e hoje tenho o maior orgulho aonde cheguei”, relata.
Bacil ainda lamentou estar passando pela situação.
Não faço parte do processo, mas posso ser atingido pela recontagem dos votos e ficar como 2º suplente. Me sinto no meio de uma guerra sem armadura e armamento”
disse.
Ouça a entrevista.
Entenda o caso
O Subtenente Everton foi investigado por caixa 2, pois conforme investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato não declarou um jornal impresso da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas do Paraná (ASMIR). A ação foi inicialmente julgada pelo TRE-PR, que manteve o mandato por entender que o material impresso não influenciou no resultado da votação.
Francischini
Companheiro de partido, Francischini também teve a cassação de mandato votada pelo TSE na terça-feira (19). Três ministros chegaram a votar em favor da cassação: o relator Luis Felipe Salomão, além Mauro Campbel Marques e Sérgio Silveira Banhos. Mas o ministro Carlos Horbach pediu vistas ao processo. Portanto a votação foi suspensa e será retomada em outra data. Caso o mandato seja cassado, ele se torna inelegível por oito anos.
Francischini é acusado de disseminação de fake news. Conforme denúncia do MPE, durante lives nas redes sociais, no dia da eleição em 2018, o deputado afirmou que as urnas eletrônicas estavam sendo fraudadas, o que impedia que os votos ao candidato a presidente Jair Bolsonaro fossem computados. A defesa do deputado argumentou no processo que ele exerceu sua liberdade de expressão, além de ter imunidade parlamentar na época dos fatos, já que era deputado federal.
O deputado é o primeiro parlamentar no Brasil a ser julgado pelo tema. Caso tenha o mandato cassado, a decisão servirá de jurisprudência para outros em trâmite.
Recomposição da Alep
O julgamento de Francischini ainda pode causar outro enorme “rebuliço” na Alep. Ele foi o deputado estadual mais votado do Brasil em 2018, com 427.749 votos válidos. Foi desta forma que ele puxou a maioria dos outros deputados do PSL à Alep, como o caso do subtenente Everton, eleito com apenas 13 mil votos e o deputado estadual Emerson Bacil, com 17.626 votos. Caso Francischini também tenha o mandato cassado – e com isso será necessária nova recontagem de votos – as modificações de cadeiras na Alep podem ser bastante substanciais, inclusive entre outros partidos.
