Os 399 municípios do Paraná terão que cumprir um período de Lei Seca para o primeiro turno das eleições, neste domingo (2), após oito anos sem a adoção da medida. O anúncio foi feito pelo secretário de estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27), durante coletiva de imprensa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Entre 8h e 18h deste domingo, os comércios estarão proibidos de comercializar bebidas alcoólicas. A votação nos colégios eleitorais começa às 8h e termina uma hora antes do término da medida, às 17 horas.
“É uma medida, evidentemente, preventiva. Visa manter a ordem e o bom andamento e os trabalhos do dia da eleição”, afirma o secretário.
A determinação acontece um dia após um pedido da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) feito para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) para que o Paraná não adotasse a Lei Seca nas eleições deste domingo. Por meio de uma carta, a entidade argumentou que a legislação brasileira tem outros mecanismos para serem aplicados a infratores ou perturbadores do processo eleitoral, seja na legislação de trânsito, costumes ou de violência.
A última Lei Seca ocorreu no Paraná em 2014. Em 2016, o consumo e venda de bebidas foi autorizada pela Justiça. O período de proibição de venda de bebidas alcoólicas este ano, no entanto, terá um período mais curto. Anteriormente, ele iniciava já nas primeiras horas do dia da eleição, o que não seria prejudicial aos estabelecimentos, na avaliação de Mesquita.
“Estamos limitando a comercialização de bebidas alcóolicas somente no dia e no período da eleição. Acredito que não vai haver nenhum impacto em relação ao comércio, aos bares e também não haverá nenhum impacto em comemorações, seja no dia anterior, seja logo a posteriore da eleição. É uma forma de garantir o bom andamento da ordem pública e o trabalho da segurança pública somente durante o período de execução da eleição. É uma medida dentro de um limite de consenso.”
Mais informações sobre os preparativos para as eleições de 2022 no Paraná em breve.
