Estão abertas as inscrições para agentes culturais residentes de São Mateus do Sul que tenham interesse em receber recursos de fomento cultural previstos pela Lei Complementar 195/22 e o Decreto Federal Nº11.525/2023. Foram disponibilizados três editais onde os candidatos podem inscrever projetos nas seguintes temáticas:
- Curta-metragem, Minidocumentário e Videoclipe;
- Cinema de Rua ou Cinema Itinerante e de realização de Festival ou Mostra de Produções Audiovisuais;
- Demais Áreas da Cultura – Manifestações Culturais.
A inscrição pode ser realizada até o dia 20 de novembro na sede do Departamento de Cultura e Turismo, localizado no Chalé do Produtor, Praça do Rio Iguaçu. Os requisitos para cada uma das modalidades devem ser consultados nos editais disponíveis no site da Prefeitura de São Mateus do Sul.
Os projetos inscritos passarão por análise de mérito cultural realizada por uma comissão de seleção que atribuirá notas aos projetos com base em critérios de seleção previamente divulgados nos editais.
No Edital I, serão selecionados sete projetos de Curta-Metragem ou Minidocumentário no valor de R$ 26.247,47 cada e seis projetos de Videoclipe no valor de R$ 8 mil cada, totalizando R$ 231.732,30.
No Edital II, a comissão vai selecionar cinco projetos de Cinema de Rua ou Cinema Itinerante no valor de R$ 8.493,72 cada e um projeto de Festival ou Mostra em Audiovisual no valor de R$ 25.593,67, totalizando R$ 79.562,30.
No Edital III, serão selecionados projetos nas categorias de dança; música; teatro; artes plásticas e visuais; artesanato; leitura, escrita e oralidade; cultura popular e manifestações tradicionais; e circo e cultura circense. A comissão vai selecionar até três projetos por categoria, cada uma no valor de R$ 6.305,06. Totalizando R$ 126.101,21.
De acordo com a diretora de Cultura, Monica Zampier, todos os editais estabelecem contrapartidas para os agentes culturais selecionados. A medida visa garantir amplo acesso da comunidade aos conteúdos produzidos e apresentados. Desta forma, todos os projetos terão entrada gratuita. “No caso do audiovisual, serão sessões gratuitas dos documentários, curtas e videoclipes. Bem como apresentações artísticas, no caso das demais áreas”, explicou.
O recurso financeiro que viabiliza o projeto vem através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). Que tem o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19, e prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Em São Mateus do Sul, o valor disponível é de R$ 437.395,81, distribuídos entre produções audiovisuais e outras áreas culturais.
