Uma comissão formada por representantes da indústria farmacêutica e envolvidos na distribuição e venda final de medicamentos esteve com o governador Ratinho Junior, na semana passada. A conversa foi sobre mudanças na tributação, que podem baratear medicamentos em até 70% no estado.
Sem garantir mudanças, o governador prometeu acionar a Secretaria de Fazenda para estudar o assunto e ver o que é possível fazer. Disse ainda que há dois anos vem revisando o modelo de tributação, na tentativa de baratear medicamentos.
Conforme a comissão, o modelo atual de tributação impõe o adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto é cobrado no início da cadeia de comercialização e com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido para cada produto. Com isso, o preço de medicamentos genéricos ou similares chega a triplicar o preço vendido na farmácia.
Essa abordagem fiscal, que utiliza o PMC como referência, resulta em um aumento significativo do valor final dos produtos nas farmácias. A Rosuvastatina, medicamento para controle do colesterol, por exemplo, fica aproximadamente 70% mais cara nesta tributação.
Reportagem: Ric
