Castigadas pelas enchentes de outubro do ano passado, Canoinhas, Irineópolis, Mafra e Três Barras estão entre 100 dos 295 municípios catarinenses que possuem áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações, de acordo com levantamento realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Santa Catarina possui 3 mil áreas de risco nessas 100 cidades, identificadas pelo estudo.
O levantamento foi solicitado pelo conselheiro José Nei Ascari, relator dos processos relacionados ao meio ambiente, à ocupação do solo e à prevenção de desastres e vice-presidente do TCE/SC. Para chegar aos dados, um questionário foi enviado aos 295 municípios em março de 2023, respondido no total por 284.
Em outubro do ano passado, o estado chegou a ficar em primeiro lugar no ranking nacional de desastres naturais de origem hidrológico e geológico, devido às enchentes que castigaram diversas cidades catarinenses, incluindo praticamente todas as cidades do Planalto Norte.
Além das cheias de outubro, o conselheiro destacou também outros fatores: os efeitos do fenômeno El Niño, o adensamento populacional, a ocupação desordenada do território, a degradação ambiental, a falta de infraestrutura urbana e rural para prevenção e mitigação, e a ausência de planejamento e de implementação de ações de governança e de gestão para a redução de risco de desastres.
As conclusões do levantamento apontam que Canoinhas está entre os 55 municípios que não possuem canais de comunicação com famílias em área de risco. Três Barras está entre as 33 cidades que não promovem fiscalização das áreas de risco de desastres. Três Barras e Irineópolis foram apontados entre os 72 municípios que não revisaram o Plano Diretor, em conformidade com o Estatuto das Cidades. As quatro cidades do Planalto Norte: Canoinhas, Irineópolis, Mafra e Três Barras, informaram que não realizam simulados.
Outras conclusões apontadas por municípios de outras regiões são: que alguns deles não possuem estrutura formalizada de Proteção e Defesa Civil; outros municípios não possuem Plano de Contingência (Plancon) e outros ainda não possuem abrigos cadastrados.
Reportagem: JMais
