Qual é o futuro do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, único hospital de São Mateus do Sul?
Na manhã de quinta-feira, 7 de novembro, uma reunião organizada pelo Ministério Público de São Mateus do Sul, contou com a participação da equipe de intervenção da prefeitura municipal, antiga diretoria, conselheiros, sindicato, sócios e funcionários da Regional de Saúde, representando o Estado.
A pauta: os problemas enfrentados no passado pelo hospital, preocupação com o presente e planejamento para o futuro da saúde municipal. O hospital também atende munícipes de Antônio Olinto.
O promotor de justiça, Philipe Salomão Marinho de Araujo, organizador da reunião, concedeu uma entrevista para a RDX sobre o tema.
RDX: Qual foi o objetivo do encontro realizado no fórum da cidade?
Promotor: Então, como todos sabem, o nosso Hospital Dr. Paulo Fortes está sob intervenção do município desde fevereiro. Essa situação já vem de um tempo e o Ministério Público está acompanhando desde o começo. A intervenção é do município, mas o Ministério Público antes e depois, enquanto está nessa intervenção, acompanha o que está sendo feito até porque nenhuma intervenção pode ser eterna.
Qual foi o objetivo da reunião hoje? Para que juntássemos a Prefeitura, Regional de Saúde, ou seja, o Estado, o município, os sócios do hospital, o Ministério Público, para começarmos a tomar os primeiros passos para que o hospital, quando sair da intervenção, comece já com bons passos, que não comece com nenhum dos problemas que antes tinha, e para solucionar os problemas que às vezes tem, as rusgas, os embates, sempre procurando o melhor para a população de São Mateus do Sul e Antônio Olinto.
RDX: Como foi a atuação do Ministério Público durante a fiscalização da intervenção?
Promotor: O trabalho do Ministério Público sempre foi voltado a evitar que a população fique sem atendimento médico, sempre foi a nossa preocupação. Em fevereiro, a primeira vez que recebemos um ofício dizendo que o hospital estaria sendo fechado, o Ministério Público já tomou as medidas para evitar que isso acontecesse, mandando ofício para o Estado e município, tomando as medidas iniciais dentro daquele momento, até que então partiu a decisão de intervenção do município, o que deu uma certa segurança na questão da continuidade da prestação dos serviços de saúde que sabemos que é dever do Estado e direito da população.
A partir daquele momento, ciente de que o hospital não seria fechado, estaria agora sob intervenção do município, o Ministério Público passou a acompanhar essa intervenção no sentido de verificar o quanto anda o fim da intervenção, irregularidades encontradas porque sabemos que a intervenção também tem o objetivo não só de sanar a irregularidade, mas também, identificar essas irregularidades e depois encaminhar para as autoridades competentes, entre elas o Ministério Público.
Na medida do possível, também trabalhamos nessa ponte entre a antiga gestão, a atual intervenção, a interventora e o município, e também evitar qualquer tipo de irregularidade e ficar ciente de qualquer situação que demandasse a intervenção do Ministério Público. O nosso objetivo sempre foi acompanhar e sempre resguardar o direito da população, tanto de São Mateus, Antônio Olinto e de todos que precisam do nosso hospital.
RDX: Uma das principais preocupações da comunidade é como será a administração para o novo Hospital que está em fase final de obras. O que foi acordado após a reunião com os presentes?
Promotor: O novo hospital está quase pronto, já era para ter ficado pronto em agosto. No momento estamos com uma situação no local de um poste que está na frente, e isso já está sendo visto com a Copel. Inclusive a promotoria foi até as obras do novo hospital ainda em julho, verificar as instalações. O hospital é duas vezes e meia maior do que o hospital atual.
O consenso que todos tomaram após a reunião de hoje, tanto município, Estado, quanto os próprios sócios, é de começar a iniciar os debates para verificar se esse novo hospital pode ser passado para uma gestão maior, uma gestão mais profissional. Sabemos que um hospital maior envolve mais funcionários, mais despesas, mais atendimentos são necessários também, porque para um hospital existir é necessário que tenham pessoas que utilizem.
Esse foi o primeiro passo… Esse consenso entre todos me deixou bem feliz, pois todos estão na mesma página querendo o melhor para todo mundo, que é o funcionamento do hospital e uma prestação de serviço de saúde bom para todos os munícipes aqui de São Mateus e também de Antônio Olinto.
Será feita uma reunião entre os sócios do hospital e a interventora, posteriormente, a interventora fará em dezembro uma prestação de contas, que é uma situação que envolve mais especificamente o município, e posteriormente será feito um chamamento público de outras entidades que tenham interesse em assumir o hospital… Esse momento é importante para que seja verificado qual é a melhor para eventualmente assumir o hospital e prestar esse serviço aqui a todos nós, porque todos nós usamos o hospital.
Prefeitura menciona interesse de intervenção até junho
Ainda na reunião, a prefeita de São Mateus do Sul mencionou o interesse de prorrogar a intervenção no hospital até junho de 2025. Questões legais serão abordadas para a liberação dessa nova prorrogação em decreto.
A reunião com os sócios e a equipe de intervenção ficou agendada para dia 19 de novembro.
Investigações do Ministério Público
O promotor também informou que recebeu o relatório da auditoria feita no hospital antes da intervenção. Ele mencionou que serão analisadas todas as irregularidades apontadas nos documentos, e caso seja necessário, as medidas cabíveis serão adotadas para cada caso apresentado.
