Uma equipe composta por quatro auditores de controle externo da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está realizando, desde a última segunda-feira (2), auditorias presenciais em quatro municípios paranaenses, relativas à área da educação, as atividades estão sendo executadas como parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do órgão de controle.
Nesta semana estão sendo visitados os municípios de Juranda e Luiziana. Já entre os dias 9 e 13 de maio, será a vez de Mallet e Nova Tebas. Os servidores da Corte irão a todas as escolas públicas de ensino fundamental mantidas por essas prefeituras, bem como a suas secretarias de Educação.
Conforme o responsável pelas fiscalizações, o auditor de controle externo Pedro Rafael Liparotti Chaves, as auditorias objetivam “avaliar as ações dos municípios para oferecer aprendizagem adequada aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental”.
Para tanto, serão objeto de avaliação a estrutura física das escolas; o processo de reforço e recuperação dos alunos; o processo de avaliação diagnóstica dos estudantes; o processo de acompanhamento individualizado dos alunos; as ações específicas da Política Nacional de Alfabetização; o processo de seleção dos diretores das escolas; e as medidas de identificação e encaminhamento de casos de problemas psicológicos em alunos.
Suspensas ao longo dos últimos dois anos devido à fase aguda da pandemia da Covid-19, as fiscalizações in loco do TCE-PR estão sendo retomadas gradualmente, seguindo os protocolos de segurança sanitária vigentes na Corte e nas entidades visitadas.
