O período da piracema, que restringe a pesca de espécies nativas no Paraná, começa no domingo (1º), de acordo com o Instituto Água e Terra (IAT). A determinação deve ser cumprida até 28 de fevereiro de 2021, informou o órgão.
A restrição, que ocorre há mais de 15 anos, protege espécies como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. Conforme o IAT, nesse período de quatro meses a maioria delas se reproduz.
Segundo o órgão, a pesca fica proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná por causa do comportamento migratório e de reprodução dos peixes.
A bacia compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, introduzidas pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Além de híbridos – resultantes do cruzamento de duas espécies.
Multa e fiscalização
De acordo com o IAT, quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrado na lei de crimes ambientais. Fiscais do IAT e da Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização em todo o estado.
A multa é de cerca de R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
Ainda segundo o órgão, durante o período são proibidas também competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos.
Crise hídrica
Seis espécies de peixes nativos das bacias hidrográficas do Paraná já estão protegidos desde 19 de outubro. Veja abaixo:
- paty ou barbado-chata;
- mandi-amarelo;
- pintado;
- mandi-prata;
- piracanjuva;
- jaú
A decisão foi tomada porque, mesmo que o calor acima da média aguce os instintos de reprodução, com o nível dos rios abaixo da média os peixes não têm estímulo para sua migração, condição essencial para que se reproduzam, informou o IAT.
Da Redação Portal RDX com informações AEN/PR
