Um morador da região de divisa entre as cidades de Garuva, em Santa Catarina, e Guaratuba, no Paraná, auxiliou especialistas a encontrar um erro no mapa oficial do país, na linha de separação entre os dois estados. As informações são da RPC TV.
O paranaense, identificado apenas como Sandro, se tornou protagonista desta história quando foi verificar os limites de uma de suas propriedades. Neste momento, ele percebeu que a localização da divisa dos estados estava bem longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro, entre 1918 e 1919, após a Guerra do Contestado.
— Nós orientamos ele a verificar a demarcação do limite da fronteira e ele foi, fez a incursão pessoalmente, desbravou a mata até chegar nos pontos que o Exército tinha feito. Ele pegou o georreferenciamento desses pontos e aí nós apresentamos a defesa técnica junto à Polícia Ambiental, que concordou com nossa manifestação — explica Claudio Caldeira, advogado da família.
Após estudos e verificação em campo, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão paranaense, constatou o erro no limite entre os estados. Da mesma forma, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) de Santa Catarina também foi acionada, reconhecendo a necessidade de nova delimitação.
Ainda conforme advogados da família, a área de propriedade de Sandro já foi retificada, e agora passou de Guaratuba para Garuva.
Com o novo traçado, o estado de Santa Catarina passa a contar com 490 hectares a mais, uma área equivalente a aproximadamente cinco quilômetros quadrados, com tamanho aproximado de quase 500 campos de futebol. As mudanças no mapa devem ser encaminhadas ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e passarem a valer a partir de 2025.
Morador de Garuva que descobriu erro em divisão de territórios estuda entrar na justiça contra o Paraná
O morador de Garuva que descobriu o erro na divisa entre Santa Catarina e Paraná, avalia entrar com um processo de indenização contra o estado paranaense, pois chegou a ser multado por questões ambientais.
Para os órgãos de fiscalização do Paraná, o terreno estava localizado em uma área de proteção ambiental pertencente a Guaratuba (PR), onde ele não poderia mexer na terra. Isso motivou o morador a buscar o Instituto Água e Terra (IAT) para fazer o recálculo da divisa entre os dois estados.
Segundo os advogados Rafael Braga e Claudio Rhenan Caldeira, será feito um pedido de indenização por danos materiais e morais, pois ele teve que arcar com os custos para comprovar que o seu imóvel estava localizado no estado catarinense.
“Nós buscaremos a indenização ao nosso cliente, porque teve que arcar com os custos. Tudo isso surgiu de uma injustiça que o estado do Paraná estava cometendo com o nosso cliente, estava extrapolando sua competência”, comenta Claudio Rhenan Caldeira.
Segundo os advogados, o valor inicial para uma multa em questões ambientais é de R$ 5 mil. Claudio explica que o policial avalia e usa critérios específicos para cada caso. No caso de Nathan, o valor da multa era alto. Porém, o homem prefere não divulgar o valor.
Com informações NSC Total e O Município Joinville
