A Câmara Municipal de São Mateus do Sul realiza, a partir das 18h30 desta terça-feira (13), a sessão extraordinária para eleger a Mesa Diretora do Poder Legislativo para o próximo biênio de 2023/2024.
A sessão é aberta ao público e será realizada na Câmara Municipal, na Rua João Gabriel Martins, 185, e poderá ser acompanhada ao vivo pela página no Facebook.
Serão eleitos 2º Secretário, 1º Secretário, Vice-presidente e Presidente. Os candidatos serão eleitos caso atinjam a maioria absoluta de 5 votos. Caso não ocorra, será realizada uma nova eleição na mesma sessão e será eleito o que obter mais votos. Havendo empate, será empossado quem for mais idoso.
Confira agora os cargos e os candidatos inscritos:
2º Secretário
- Juliano Orlowski de Oliveira – PATRIOTA
- Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) – PSB
1º Secretário
- Valter Przywitowski – PROS
Vice-presidente
- Jeciel Ferreira Franco – União
- Irineu Lepinski Macuco – PSB
Presidente
- Enéas Jeferson Melnisk – PSD
- Jackson Felipe Silva Machado de Lima – PSDB
- Jeciel Ferreira Franco – UNIÃO
- Omar Raimundo Picheth Neto – PROS
Lei Orçamentária Anual
Também na sessão desta terça, acontece a votação da Lei Orçamentária Anual, que é a lei que rege as finanças do Município, com estimativa de receita e despesa. Para 2023, estima-se o valor em torno de R$ 222 milhões para São Mateus do Sul.
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Em entrevista à RDX FM, o advogado da Câmara Municipal Dr Welington Alves de Farias, explicou como é feita a arrecadação dos recursos.
“Através dos impostos, taxas, ICMS e demais impostos da União e dos Estados, acontece a captação desse valor em prol ao Município”, disse.
Casa de Leis de casa nova
Na mesma entrevista, o jurídico da casa de leis do Município explicou, que a Câmara recebe uma receita do Executivo Municipal para custeio. Para 2023, foi solicitado ao Paço Municipal o valor de R$ 6 milhões.
Segundo o advogado, o valor é por conta da possibilidade no ano que vem, da Câmara adquirir um prédio próprio, evitando assim, o pagamento de aluguel.
