Seis trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados durante uma fiscalização na última semana, em Palotina, no oeste do Paraná. O resgate ocorreu após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Paraná (MPPR).
Segundo informou o Ministério Público do Trabalho do Estado, os trabalhadores eram submetidos ao trabalho em tais condições em um local de coleta e separação de materiais recicláveis. Três pessoas trabalhavam e moravam no endereço vistoriado.
De acordo com a Justiça, elas viviam em “péssimas condições de habitabilidade, com colchões no chão e forte mau cheiro que exalava dos materiais recicláveis que ficavam espalhados nas proximidades do local dos quartos”.
As outras três vítimas, porém, moravam em endereços próximos ao local de trabalho. Além disso, todas estavam em situação de total informalidade, sem registro e anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Também foram constatadas no local diversas irregularidades relacionadas à saúde, higiene e segurança dos trabalhadores, caracterizando condição degradante. Além das péssimas condições ambientais, a fiscalização constatou que pelo menos dois trabalhadores estavam com sua locomoção restrita, uma vez que o empregador não realizou o pagamento das verbas rescisórias devidas, impedindo-os, na prática, de se retirarem do local com seus pertences.
As vítimas que moravam no local foram levadas provisoriamente para outro imóvel, e o suspeito – empregador – assinou um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a pagar todas as verbas rescisórias devidas e a cumprir obrigações trabalhistas, inclusive e principalmente sobre saúde e segurança do trabalho.
Participaram da fiscalização representantes do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), da Gerência Regional do Trabalho de Foz do Iguaçu e da Polícia Federal.
