O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que serão colocados em prática durante o período eleitoral neste ano. Um deles é o Gralha Confere que vai funcionar como uma central de combate à desinformação.
O outro projeto é o Universidade Amiga da Justiça Eleitoral, que tem o objetivo de buscar mesários universitários.
O primeiro projeto, de acordo com o presidente do TRE, Tito Campos de Paula, deve ajudar a combater os fluxos de desinformação nos meios digitais, principalmente, no período eleitoral. “Em tempos de internet, a desinformação circula de um modo muito veloz”, afirmou.
Já o projeto Universidade Amiga da Justiça Eleitoral, segundo ele, deve ajudar na questão da diminuição do número de mesários voluntários e se houver muitas desistências.
Os universitários que se propuserem a atuar nas eleições, ganharão até 60 horas de atividade extracurricular, sendo 30 para cada turno trabalhado.
Em março, um levantamento do TRE apontou que o número de mesários voluntários no Paraná está abaixo da média nacional. Atualmente, há 16 mil voluntários, de um total de 130 mil esperados.
“A gente espera que, com esse bônus, tenhamos um grande número de universitários trabalhando”, destacou Tito. Segundo ele, em todo o Paraná existem mais de 400 mil estudantes matriculados em universidades.
Além disso, os mesários também têm direito a:
- Dispensa do serviço pelo dobro de dias trabalhados como mesário;
- Auxílio-alimentação para o dia da eleição;
- Crédito em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior;
- Vantagem de desempate em concursos públicos, se houver previsão em edital;
- Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais.
O presidente do tribunal também afirmou que estão em prática diversas medidas para evitar a transmissão do coronavírus no dia da eleição, como o espaçamento entre os mesários, cuidados de higiene e espaçamento nas filas do eleitores.
Os mesários que devem atuar nas sessões eleitorais do Paraná começarão a ser convocados a partir de agosto, conforme o TRE.
Em função da pandemia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.
Mas, se realmente for colocada em prática, segundo Tito, o tempo de permanência do eleitor no local de votação será reduzido em até 70% para evitar aglomeração.
Por causa da pandemia do coronavírus, as eleições municipais, que estavam marcadas para outubro, foram adiadas para novembro. Em todo o Paraná, aproximadamente 8 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo o tribunal.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Com o adiamento, o primeiro turno ficou para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
- A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
- 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: segundo turno da eleição;
- até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
