O Governo do Estado ajuda pequenos produtores paranaenses, que adquiriram terras de particulares e ainda não têm a regularização, a saírem da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários de suas terras. Em seis meses de ação, o apoio estadual chegou a treze municípios, alcançando 1.600 famílias. Até o final de 2020 serão cerca de três mil famílias.
O Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios e é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. A meta é alcançar 15 mil famílias até 2022.
Segundo informações repassadas pela equipe de direção de gestão territorial do IAT, na região foram beneficiadas:
São Mateus do Sul 87 proprietários cadastrados;
Antônio Olinto mais de 150 proprietários;
São João do Triunfo 237 proprietários;
Cruz Machado 180 proprietários cadastrados;
Paulo Frontin mais de 80 proprietários.
Com relação a São Mateus do Sul, a equipe aguarda a entrega dos mapas georreferenciados. “Esses mapas constituem a parte mais importante da regularização. É onde você demonstra a localização do imóvel e seu reconhecimento”, explica Mozarte de Quadros, diretor de direção de gestão territorial do IAT.
O Instituto Água e Terra fornece os mapas e memoriais descritivos. Toda documentação está apta para ser encaminhada para a Defensoria Pública e iniciar a ação de usucapião. O trabalho realizado pelo IAT é a parte mais cara de todo o processo e não custa nada para as famílias.
Sem documentos das terras ou expectativa de conseguir, muitos filhos de agricultores abandonaram o campo e foram buscar trabalho nas cidades. O dinheiro investido pelos pais e avós na aquisição das terras – muitas vezes pago em prestações que se estenderam por décadas – ao contrário do planejado, não representava segurança no futuro.
AMPLIA HORIZONTES – Com o registro de propriedade e número de matrícula do imóvel é possível ampliar os horizontes do lavrador. O Programa traz estabilidade para os proprietários, fomenta a economia e aumenta a arrecadação do Estado que pode investir em mais políticas públicas para o crescimento das pequenas plantações familiares.
Da Redação Portal RDX com informações AEN PR
