A 1ª e 2ª Vara Judicial, do Fórum da Comarca de São Mateus do Sul, recebeu nesta semana diversas certificações do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de reconhecimento por alcançar metas estipuladas para o ano de 2021.
O Fórum do município foi certificado nas seguintes categorias:
1ª Vara Judicial
- Julgar processos mais antigos: o município ficou com 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.
- Estimular a conciliação: aumentar o indicador índice de conciliação do Justiça em 2 pontos percentuais em relação a 2020.
- Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
- Priorizar o julgamento das ações coletivas.
- Impulsionar os processos de ações ambientais.
2ª Vara Judicial
- Priorizar o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
- Priorizar o julgamento das ações coletivas.
- Impulsionar os processos de ações ambientais.
- Julgar mais processos que os distribuídos.
Segundo André Olivério Padilha, juiz responsável pela 1ª Vara Judicial, essas metas foram impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e são uma maneira de fiscalizar o poder judiciário e impor um controle de qualidade e quantidade nos processos em julgamento.
“Esses objetivos foram atingidos com bastante esforço da minha equipe, a qual tenho que agradecer completamente. Atingir essas metas significa que estamos fazendo o que podemos para os processos andarem no tempo razoável. Eu sei que tem processos que demoram mais do que deviam, não é do nosso feitio fazer isso, mas existem causas que são mais complicadas”, explica André.
O magistrado indica o site do CNJ (cnj.jus.br) onde é possível acompanhar e consultar diversos serviços feitos pela equipe do Fórum, além de dados de transparência e consultas públicas. A meta da equipe para este ano é julgar mais processos que os distribuídos, meta que quase foi batida em 2021.
“Estamos lutando para dar à população um trabalho melhor. Nós estamos aqui para servir o público… Cada vez que conquistamos um mérito desse, ficamos felizes!”
Para o juiz Ricardo Piovesan, responsável pela 2ª Vara Judicial, as certificações são o resultado de muito trabalho.
“Esses prêmios são uma realização coletiva e nós só conseguimos chegar neles tendo em vista o trabalho de todos os envolvidos: serventuários, servidores e todas as pessoas que compõe a equipe da 2ª Vara do meu gabinete. Fico muito feliz em poder contar com essas pessoas que são dedicadas. Existe muita demanda aqui em nossa Comarca de São Mateus do Sul e eles se doam para a jurisdição para que possamos entregar [o nosso trabalho] da melhor forma possível.”
Ricardo destaca o cumprimento da meta 1, que é a de julgar mais processos que os distribuídos no ano de 2021.
“O principal objetivo para 2022 e nos próximos anos é a diminuição do número de pautas de audiências, com a realização de mutirões e outras estratégias que estamos discutindo diretamente com a cúpula do Tribunal, sempre trazendo para a população a melhor prestação de serviço.”
